Declaração de Publicidade

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O Grupo Nós do Morro, inscrito no CNPJ 30.120.620/0001-25 em cumprimento à decisão do STF no âmbito da ADPF 854/DF de 2024 que trata do atendimento dos critérios adicionais de transparência no que se refere à execução de projetos oriundo de emendas parlamentares, torna publica as informações a respeito da proposta nª 5773/2024 a ser celebrada perante a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, as seguintes informações:

Termos de Fomento celebrados

  • OSC: Grupo Nós do Morro

  • CNPJ: 30.120.620/0001-25

  • Administração Pública:

    Fundação Nacional das Artes

  • Termo de Fomento: 964868/2024

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  • Número da Emenda: 14680014

  • Parlamentar: Chico Alencar

  • Número da proposta: 5773/2024

  • Nome do Projeto: Arte que Educa e Transforma - Manutenção do Grupo Nós do Morro

  • Valor do projeto: R$ 400.080,00 (quatrocentos mil reais)

  • Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2024

  • Data de início: 01/12/2024

  • Data de encerramento: 31/07/2025

  • Projeto vigente, com prestação de contas estimada até: 29/11/2025

  • Situação da Prestação de Contas: projeto vigente com prestação de contas estimada para 29/11/2025